O FIES é um programa público que envolve o MEC, o FNDE, o BB e a CEF, mas também as instituições de ensino que prestam seus serviços educacionais aos estudantes.…
Confere o conteúdo da publicação! As demais súmulas podem ser conferidas em carf.fazenda.gov.br.
Confere nossa publicação acima sobre o Tema 1.127-STJ, que diz: “É ilegal menor de 18 anos antecipar a conclusão de sua educação básica submetendo-se ao sistema de avaliação diferenciado oferecido…
E você, o que pensa sobre o tema?
O julgamento começa hoje e pode ser acompanhado pelo portal.stf.jus.br
Saiba mais em gov.br/mec!
A Revista Le Monde Diplomatique publicou novo artigo que escrevi sobre o EaD desenvolvido principalmente por Big Players Educacionais e os problemas que têm gerado em relação à sustentabilidade das…
Acompanhe como foi a participação do Dr. Dyogo Patriota no programa Tarde Nacional (Rádio Nacional DF) para falar sobre o Dia do Advogado (11): https://radios.ebc.com.br/tarde-nacional-brasilia/2024/08/dia-do-advogado-e-celebrado-neste-domingo
Confere o material sobre a Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com imposição do mínimo de 50% de presencialidade nos cursos de licenciatura.
Na matéria do Poder 360 você pode conferir como votam os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça na discussão sobre abertura de novos cursos de graduação em Medicina. Segundo a…
Confere o vídeo sobre Domicílio Judicial Eletrônico que preparamos! Os Centros Universitário, Universidades e Faculdades também precisam realizar cadastro até 30/05. Após essa data, a empresa será compulsoriamente cadastrada…
O Ministério da Educação tem agido como numa “operação tartaruga”, sem concluir os processos de autorização para novos cursos de medicina pelo MEC que estão sob sua análise e sem…
É direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, ter acesso a profissional de Atendimento Educacional Especializado em instituições públicas e privadas, em todos os níveis…
O resultado do Censo Escolar, ano base 2023, revela avanços que devem ser comemorados. Mas ainda há contradição do comportamento político, principalmente dos Poderes Legislativo e Executivo, que, ao mesmo…
O especialista em direito educacional, Drº Dyogo Patriota, compartilha artigo que escreveu, publicado hoje na Revista Le Diplomatique, em que discute a contradição entre as metas audaciosas traçadas no Plano…
E você, o que acha desse Projeto de Lei da Paraíba? Para saber mais, confere a Lei Federal nº 9.870/1999, conhecida como Lei das Mensalidades.
Registramos algumas impressões! O conteúdo completo pode ser acesso no site do INEP.
Hoje foi publicado outro artigo da Patriota e Dantas Advogados, no qual discutimos a necessidade de amplo conhecimento público sobre o julgamento pelo STF do caso referente às autorizações de…
Na última sexta-feira, 12/01, a Patriota e Dantas teve a oportunidade de ser consultada pelo Jornal Estadão sobre diversos temas, inclusive quanto à ideia de criação de uma “Agência” pelo…
A Patriota e Dantas Advogados publica, dessa vez no jornal Estadão, edição de 07/01/2024, artigo sobre o tema dos aumentos de vagas e novas autorizações de cursos de medicina. Escrito…
Feliz Natal! Que os corações se encontrem e estejam cheios de amor!!!
Segue a publicação de artigo de minha autoria sobre a expansão do EaD, agora publicado no jornal Estado de Minas. Acesse a matéria na íntegra clicando aqui.
O EaD é um tema polêmico no Brasil porque conta com aspectos positivos e outros tantos negativos. Merece, portanto, uma análise mais aprofundada. No artigo publicado no periódico Le Mondé…
Neste mês o Estadão publicou uma matéria sobre a suspensão de 17 cursos EaD. É um tema complexo, mas que deve contar com o olhar cuidadoso do Ministério da Educação.…
Este é um novo artigo que Dr.º Dyogo Patriota escreveu e foi publicado pelo Diário de Pernambuco, um dos maiores veículos de imprensa do Nordeste. Ao mesmo tempo em se…
Você pode conferir a matéria na íntegra acessando aqui!
Este é mais um artigo publicado sobre o tema da liberação de cursos de graduação em medicina, agora no Jornal Le Monde Diplomatique. A Patriota e Dantas Advogados discute a…
Com a edição de nova Portaria pela SERES/MEC, nº 397, em 20 de outubro de 2023, a Patriota e Dantas Advogados, banca especializada em direito educacional, faz uma análise que…
Acompanhe a análise do novo Edital do Ministério da Educação para regulamentação dos cursos de medicina no país que a Patriota e Dantas Advogados preparou para você.
O jornal Estadão publicou uma matéria, nesta semana, informando sobre a intenção do Ministério da Educação de autorizar que as graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia possam ser cursadas…
O MEC publicou as Portarias 1.771 e 1.772 de 2023, que dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas para os cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal…
A Patriota e Dantas Advogados, em função da inclusão das ações de constitucionalidade ADC 81 e ADI 7187 no Plenário Virtual, pelo Supremo Tribunal Federal, preparou este vídeo para debater…
O Ministro Gilmar Mendes (STF) divulgou ontem liminar decidindo pelo chamamento público para abertura de novos cursos de medicina no Brasil. A decisão faz parte da Ação Declaratória de Constitucionalidade…
No Brasil tem se discutido sobre o a regulamentação do homeschooling, ou seja, a possibilidade de educar crianças fora das escolas, em casa. Pensando nisso, a Patriota & Dantas divulgou…
As Faculdades, Centros Universitários e Universidades Comunitárias Beneficentes ampliam suas conquistas no PROUNI. Após a publicação do Edital n° 6/23, em que o MEC reconhece o perfil das IES…
Para a Patriota & Dantas, o Fies é uma importante ferramenta para possibilitar o estudo da população com menos poder aquisitivo.
Confira comentários do Drº Dyogo Patriota, advogado da Patriota e Dantas Advogados, especialista em direito educacional, após a publicação do Edital n° 6/23, em que o MEC reconhece o perfil…
As Faculdades, Centros Universitários e Universidades Comunitárias Beneficentes ampliam suas conquistas no PROUNI. Após a publicação do Edital n° 6/23, em que o MEC reconhece o perfil das IES Beneficentes,…
Confira matéria da Folha de S.Paulo com opinião do Dr. Dyogo Patriota. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/04/a-espera-do-stf-cursos-de-medicina-proliferam-com-pressao-por-qualidade.shtml#comentarios
Conheça a história de Lucas Tejedor e conte para gente se você conhece alguma outra história como essa?
Aqui você confere a atuação do CRUB e da Patriota e Dantas Advogados, a respeito da Portaria 650/2023 do MEC.
Mais informações sobre a formação de médicos no Brasil. Confira a publicação! #direitoeducacional #medicina #graduacaoemmedicina #PatriotaDantasAdv
Tá sabendo? O MEC divulgou dados de pesquisa sobre o perfil dos candidatos ao FIES. #FIES #FIES2023 #CandidatosFIES #MEC #SESU #DireitoEducacional #PatriotaDantasAdv
A Emenda Constitucional nº 127 altera o texto da Constituição Federal para assegurar que o superávit financeiro das fontes de recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurado ao final…
No apagar das luzes da antiga gestão do MEC, foi editada a Portaria 1.061, de 31/12/2022, regulamentando novos pedidos de autorização de cursos de medicina decorrentes de ordens liminares judiciais…
A ABRUC protocolizou Reclamação Constitucional dirigida à Presidência do STF, agindo para defesa de suas associadas. O SISPROUNI sofreu alterações e, desde então, tem calculado o total de bolsas…
Depois de tanta dedicação e esforços, que 2023 se estabeleça em um setor educacional renovado, com profissionais unidos e trabalhando fortemente para proteção da educação no país. Um excelente 2023…
O vídeo apresentado faz referência às falas do Ministro da Educação e do Chefe da Advocacia Geral da União, além dos questionamentos realizados pelo Ministro Gilmar Mendes, durante a audiência…
Após quase 10 horas de exposições, a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a abertura de novos cursos de medicina no Brasil apontou vasto e consistente conteúdo que…
A matéria centra-se na quantidade de médicos no Brasil, que é maior em estados do Sudeste e Sul. Uma situação que é agravada por uma lei de 2013, que restringe…
Acompanhe o processo na íntegra no portal do STF.
Matéria veiculada no portal do STF, em 27/09/2022 16h11 RP//CF A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela obrigatoriedade de fornecimento imediato de vaga em estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos. A matéria chegou ao STF,…
Leia a matéria na íntegra em Gazeta do Povo
O Jornal Jota publicou hoje reportagem intitulada “Cursos de medicina: a briga das instituições de ensino pela ‘joia da coroa’.” Recentemente, duas ações de controle de constitucionalidade foram ajuizadas,…
A 3° Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, em decisão no processo 13819.723481/2014-66, entendeu que para que haja incidência de responsabilização tributária solidária de…
Dyogo Patriota, enquanto Assessor Jurídico da ABRUC, participou de reportagens da Rede Globo e da Globo News sobre o PROUNI. São diversas as dificuldades que as IES e os estudantes…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7104, deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declara a inconstitucional de parte da Lei 8.915/2020, do Rio de Janeiro. Saiba mais clicando na…
Quer ajudar no desenvolvimento e habilidade das nossas crianças? Elas são o futuro da nossa humanidade. Pensando nisso o Instituto EDUfuturo trabalha para desenvolver habilidades das crianças em extrema vulnerabilidade…
Conhecimento nunca é demais. A robótica é um aliado na educação das crianças que aprendem a desenvolver habilidades utilizando a inteligência artificial e o desenvolvimento de games para solucionar problemas…
A gente acredita que o investimento na educação é capaz de mudar o mundo. Por isso, visitamos o Instituto Educação do Futuro em Caruaru (PE) para conhecer um pouco mais…
A ADI 7187, recentemente impetrada pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB e patrocinada pela Patriota e Dantas Advogados, discute a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC, especificamente…
Esta banca de advogados, especialista em direito educacional, discute em diversas ações a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC especificamente para abertura de novos cursos de graduação de medicina. Recentemente,…
A Patriota e Dantas Advogados foi demandada pela Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC para patrocinar um Mandado de Segurança Coletivo em benefício das Instituições de Ensino Superior Comunitárias.…
Em 19/05/2022, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.179 de 2012 (agora no Senado Federal como Projeto de Lei n° 1338, de 2022), que…
De olho no Ministério da Educação reflete sobre a publicação de nova portaria editada pelo MEC, Portaria n° 371/2022, que revoga a Portaria n° 343/2022. Ambas trazem discussões relevantes para…
Estamos acompanhando as movimentações do MEC que geram interesse às IES quanto às autorizações e ao aumento de vagas para o curso de graduação em medicina.
Agora você pode acompanhar nossas publicações sobre os julgamentos em pauta nos diversos tribunais. Estaremos atentos para julgamentos que impactam o setor educacional! Neste acompanhamento, entenda sobre o julgamento conjunto…
Parabéns, mamães! Homenageamos todas as mães para que se lembrem da importância que têm nas vidas de seus filhos e demais familiares e do amor que representam. Que o dia…
A Medida Provisória 1.075/2021, que trata sobre ampliação do acesso de estudantes às bolsas de estudo do PROUNI, foi aprovada no Senado Federal, mas com modificações que acatam também pontos…
Ana Paula Bertei Fainello, advogada especialista em direito do trabalho da Patriota e Dantas Advogados, repercutiu na mídia com explicações sobre direitos das gestantes na retomada do trabalho durante a…
Na terça-feira (12/04/2022), a MP n° 1.075 ou MP do PROUNI, foi aprovada na Câmara dos Deputados tomando por base o relatório do Deputado Federal Átila Lira (PP/PI). As alterações…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7104 pretende que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional parte da Lei 8.915/2020, do Rio de Janeiro. A Lei estadual obriga estabelecimento particular de…
Especialista em direito trabalhista explica direitos das gestantes na retomada do trabalho durante a pandemia da covid-19. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que muda as regras sobre o…
A Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) acaba de lançar um fundo estudantil inédito no país. O Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) foi realizado por…
Consultada pela Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Ensino Superior – ABRUC, a Patriota e Dantas Advogados analisa, em uma abordagem técnico-jurídica, a possibilidade das instituições de ensino superior exigirem…
Acompanhe a discussão sobre a Medida Provisória 1075/21, que altera a legislação do ProUni. Essa iniciativa é uma realização da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), com participação da consultora…
Na matéria publicada pela Metrópoles, reportagem de Ana Karolline Rodrigues, entenda como a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 706, pode afetar as matrículas abertas para 2022, em Instituições…
A Nota Técnica da Patriota e Dantas Advogados discute diversos aspectos da Lei do PROUNI, inclusive suas alterações pela MPv n.º 1.075/2021, atento aos ruídos legislativos que atingem, num primeiro…
A Nota Técnica emitida pela Patriota e Dantas Advogados analisa a Lei Complementar nº 187/2021. Com fins de racionalizar a leitura e tornar o texto mais conciso, foram abordados principalmente…
A Patriota e Dantas Advogados deseja um Feliz Natal e um Excelente Ano Novo!
O Conselho Nacional de Educação apresentou a minuta de resolução que trata da “Criação de Redes de Educação” com uma forte redução da burocracia de regulação pelo MEC. Com isso,…
O Setor de Educação tem agora um novo interlocutor para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. A Corte Constitucional admitiu uma Arguição de…
A ADPF 706 foi interposta contra uma controvérsia nacional e relevante decorrente de um conjunto de decisões judiciais, coletados em dez estados da federação, em que o Poder Judiciário ora…
Ação em que a Patriota e Dantas Sociedade de Advogados patrocina a defesa dos interesses do autor, notadamente o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Desde 2013, o protocolo e-MEC restringiu o recebimento de pedidos de autorização de cursos de medicina. Isso ocorreu principalmente em razão da Lei do Programa Mais Médicos, que criou um…
A Presidência da República instituiu a Política Nacional de Educação Especial por meio do Decreto 10.502/2020. A norma prevê a possibilidade de criação de escolas e classes especializadas para o…
Segundo Ranking das 100 Top Open Startups, as 212 principais startups no Brasil receberam aproximadamente R$142 milhões em investimentos no período de junho de 2018 a maio de 2019. Em…
A Súmula 277 do TST impôs ultratividade em relação aos acordos ou convenções coletivas de trabalho. Tal instituto equivale à prorrogação dos efeitos dessas normas coletivas, mesmo após seu prazo…
Regular e proteger os dados pessoais implica balancear esses interesses (privacidade, personalidade etc.) a outros contrapostos, em geral, relacionados às liberdades comunicativas (liberdade de expressão, de imprensa, de informação etc.).…
A Solução pode cruzar dados, consultar impressões digitais e realizar reconhecimento facial com capacidade de gerar milhões de cadastros únicos. Não consta nenhuma informação sobre o posicionamento da Autoridade Nacional…
Em 15 de janeiro deste ano o WhatsApp notificou os seus usuários acerca de alterações em sua Política de Privacidade e dos seus Termos de Serviços. Com o objetivo de…
ANPD e Senacon fecham Acordo de Cooperação Técnica que, entre outros, posiciona a ANPD como interpretador e aplicador das normas relativas à proteção de dados pessoais que, de alguma forma,…
A íntegra pode ser conferida no site do STF: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5928583
Marquem nos comentários os colegas de Instituições de Ensino Superior para não perderem essa atualização!
Fiquem atentos! A Lei n° 14.151/2021, que garante regime de trabalho remoto às trabalhadoras gestantes durante a pandemia da Covid-19, tem compatibilidade com a MPV n° 1.045/2021. Se você se…
Foi sancionada a Lei nº 14.151, que garante regime de trabalho remoto às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de 13.05.2021. O…
MP 936 e Ajuda Compensatória: até que ponto mantém natureza indenizatória? Walter Dantas aborda o tema da Ajuda Compensatória Mensal em relação à Medida Provisória 936, de 2020.
A Patriota e Dantas Advogados lançará o livro LGPD aplicada à Educação no segundo semestre de 2021. O objetivo é estudar o tratamento de dados no que pertine ao Setor…
Nesse quinto briefing, a Patriota e Dantas Advogados comenta a implementação da LGPD sem perder de vista a missão de educar. A lei não pode ser encarada como uma medida…
Nos Briefings anteriores, analisamos a LGPD principalmente numa perspectiva jurídica. Nesse, extrapolamos esse objeto e nos preocupamos em pensar os passos iniciais para implementação do projeto LGPD nas entidades de…
A Patriota e Dantas Advogados emite esse terceiro briefing com a intenção de propor uma análise sobre o protagonismo que o Governo pretende ter com a LGPD. Ao mesmo tempo,…
A Lei Geral de Proteção de Dados continua a moldar novos comportamentos e a criar expectativas sobre sua aplicação. Nessa segunda publicação, discute-se questões relacionados à privacidade dos dados pessoais…
A Patriota e Dantas Advogados está atenta à Lei Geral de Proteção de Dados e como ela alterará a conduta das diversas pessoas que cuidam de informações, como ocorre comumente…
Importante notícia para todos os setores econômicos quanto à LGPD e a apuração de créditos de PIS e CONFINS. A Justiça Federal autorizou a empresa TNG a apurar créditos de…
A Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação (CNE) discutiu a educação híbrida na manhã de 01/07/2021. A pandemia evidenciou a necessidade de redimensionar os modelos pedagógicos de aprendizagem presencial…
Informe sintético sobre o julgamento da ADI n.º 4.480 e seus impactos em relação aos processos CEBAS e a legislação de regência.
O que caracteriza a “entidade filantrópica” e/ou “beneficente de assistência social”? Vistas como integrantes do Terceiro Setor, é possível uma imprecisão conceitual nesse senso comum, porque diversas outras entidades estão ali presentes sem necessariamente terem essa qualificação.
Há pouco, o DF sancionou lei que regulamenta o homeschooling ou ensino domiciliar.
É uma escolha politicamente diferente em relação às outras tomadas nos últimos 500 anos no Brasil.
