Inconstitucionalidade de lei do DF que autorizava o “ensino domiciliar ou homeschooling” para crianças e adolescentes

A Patriota e Dantas Advogados já estudou a matéria e traçou um quadro sobre como as Supremas Cortes pelo mundo têm julgado essa questão.

Países como a Bélgica e os Estados Unidos da América autorizam a prática do ensino domiciliar, enquanto outros como a Alemanha, a Espanha e a Turquia o proíbem.

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