Opinião da Patriota e Dantas sobre liminar decidindo pelo chamamento público para abertura de novos cursos de medicina no Brasil na ADC 81

O Ministro Gilmar Mendes (STF) divulgou ontem liminar decidindo pelo chamamento público para abertura de novos cursos de medicina no Brasil.

A decisão faz parte da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 81 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7187, esta última patrocinada pela Patriota e Dantas Advogados. Esse movimento de união entre as Instituições Comunitárias e Privadas, importante e estratégico no nosso setor, articulada pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), e a confiança que foi depositada no trabalho da Patriota e Dantas Advogados foi confirmada com um novo equilíbrio de forças que a partir de agora implicará na escuta dessas entidades para discussão de qualquer política educacional a ser implementada pelo Ministério da Educação.

 

Assista o vídeo e saiba a opinião do escritório sobre a decisão.