Como seria uma Lei de Responsabilidade Educacional?

O resultado do Censo Escolar, ano base 2023, revela avanços que devem ser comemorados. Mas ainda há contradição do comportamento político, principalmente dos Poderes Legislativo e Executivo, que, ao mesmo tempo que impõem projetos audaciosos, usam medidas evasivas para subfinanciar a área.

É por isso que já identificamos no Congresso parlamentares pensando na criação da “Lei de Responsabilidade Educacional” (LRE), com a intenção de tornar os investimentos e a gestão dessa área vinculadas numa efetiva política de Estado que não será fragilizada pela vontade de governos, não importa se de centro, direita ou de esquerda.

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