Publicações

ADI7187 2-01

Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos

Matéria veiculada no portal do STF, em 27/09/2022 16h11 RP//CF A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.…

De olho STF Creches redes

Julgamento no STF do RE n.° 1.008.166 sobre estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela obrigatoriedade de fornecimento imediato de vaga em estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos. A matéria chegou ao STF,…

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ADI 7187, sobre autorização de cursos de graduação em medicina, repercute na mídia

    Leia a matéria na íntegra em Gazeta do Povo

CARF capa

CARF afastou a incidência de responsabilidade tributária solidária de sócio apenas pelo fato de ser sócio

A 3° Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, em decisão no processo 13819.723481/2014-66, entendeu que para que haja incidência de responsabilização tributária solidária de…

Entrevista Bom Dia

Reportagem do Bom Dia Brasil sobre os problemas no SisProuni

Dyogo Patriota, enquanto Assessor Jurídico da ABRUC, participou de reportagens da Rede Globo e da Globo News sobre o PROUNI. São diversas as dificuldades que as IES e os estudantes…

3. robótica

Quer ajudar no desenvolvimento e habilidade das nossas crianças?

Quer ajudar no desenvolvimento e habilidade das nossas crianças? Elas são o futuro da nossa humanidade. Pensando nisso o Instituto EDUfuturo trabalha para desenvolver habilidades das crianças em extrema vulnerabilidade…

2. nova escola

Instituto EDUfuturo abrirá nova unidade em Caruaru, PE. Acreditamos que conhecimento nunca é demais.

Conhecimento nunca é demais. A robótica é um aliado na educação das crianças que aprendem a desenvolver habilidades utilizando a inteligência artificial e o desenvolvimento de games para solucionar problemas…

destaque

Patriota e Dantas Advogados faz doação para Instituto EDUfuturo em Caruaru (PE)

A gente acredita que o investimento na educação é capaz de mudar o mundo. Por isso, visitamos o Instituto Educação do Futuro em Caruaru (PE) para conhecer um pouco mais…

Internet Covid ADI6926 f-02

ADI 6926/DF: é constitucional a Lei 14.172/2021 que prevê transferência de 3,5 bilhões para garantir acesso à internet com fins educacionais

Brasilia,,Federal,District,,Brazil.,May,31,,2021.,Stf,Facade,Of

ADI 7187 é matéria na TV Justiça

A ADI 7187, recentemente impetrada pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB e patrocinada pela Patriota e Dantas Advogados, discute a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC, especificamente…

ADI-01-01

ADI 7187 pretende declaração do STF sobre trancamento do protocolo eMEC

Esta banca de advogados, especialista em direito educacional, discute em diversas ações a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC especificamente para abertura de novos cursos de graduação de medicina.   Recentemente,…

Destaque STF-01

Mandado de Segurança Coletivo discute protocolo eMEC

A Patriota e Dantas Advogados foi demandada pela Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC para patrocinar um Mandado de Segurança Coletivo em benefício das Instituições de Ensino Superior Comunitárias.…

DESTAQUE-01-01

Ensino domiciliar ou Homeschooling

Em 19/05/2022, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.179 de 2012 (agora no Senado Federal como Projeto de Lei n° 1338, de 2022), que…

Destaque Portaria371-01

De olho no MEC nº 03

De olho no Ministério da Educação reflete sobre a publicação de nova portaria editada pelo MEC, Portaria n° 371/2022, que revoga a Portaria n° 343/2022. Ambas trazem discussões relevantes para…

DESTAQUE-03-01-01

De Olho no MEC!

Estamos acompanhando as movimentações do MEC que geram interesse às IES quanto às autorizações e ao aumento de vagas para o curso de graduação em medicina.  

DESTAQUE-03-03

De olho na Pauta!

Agora você pode acompanhar nossas publicações sobre os julgamentos em pauta nos diversos tribunais. Estaremos atentos para julgamentos que impactam o setor educacional! Neste acompanhamento, entenda sobre o julgamento conjunto…

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Feliz Dia das Mães!

Parabéns, mamães! Homenageamos todas as mães para que se lembrem da importância que têm nas vidas de seus filhos e demais familiares e do amor que representam. Que o dia…

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Repercutiu na mídia!

Ana Paula Bertei Fainello, advogada especialista em direito do trabalho da Patriota e Dantas Advogados, repercutiu na mídia com explicações sobre direitos das gestantes na retomada do trabalho durante a…

Pregnant,Business,Lady,At,Work.,Cheerful,Pregnant,Businesswoman,Talking,On

Gestantes retornam ao trabalho presencial com novas regras

Especialista em direito trabalhista explica direitos das gestantes na retomada do trabalho durante a pandemia da covid-19. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que muda as regras sobre o…

Blurred,Covid-19,Vaccination,Record,Card,,Passport,Of,Usa,And,Medical

Nota Técnica – Exigência de Passaporte Vacinal por Instituições de Ensino Superior

Consultada pela Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Ensino Superior – ABRUC, a Patriota e Dantas Advogados analisa, em uma abordagem técnico-jurídica, a possibilidade das instituições de ensino superior exigirem…

destaque MPV-12

Matrícula 2022: decisão do STF muda condição de desconto em faculdades

Na matéria publicada pela Metrópoles, reportagem de Ana Karolline Rodrigues, entenda como a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 706, pode afetar as matrículas abertas para 2022, em Instituições…

School,Books,On,Desk,,Education,Concept

Entenda sobre a Lei Complementar n.º 187/2021 que regulamenta a imunidade e as gratuidades praticadas pelas entidades beneficentes

A Nota Técnica emitida pela Patriota e Dantas Advogados analisa a Lei Complementar nº 187/2021. Com fins de racionalizar a leitura e tornar o texto mais conciso, foram abordados principalmente…

Destaque

Feliz Natal e um Excelente Ano Novo!

A Patriota e Dantas Advogados deseja um Feliz Natal e um Excelente Ano Novo!

Criação de Redes de Educação-03

Redes de Educação

O Conselho Nacional de Educação apresentou a minuta de resolução que trata da “Criação de Redes de Educação” com uma forte redução da burocracia de regulação pelo MEC.  Com isso,…

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Procedência da ADPF 706

O Setor de Educação tem agora um novo interlocutor para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. A Corte Constitucional admitiu uma Arguição de…

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ADPF 706, Plenário do STF

A ADPF 706 foi interposta contra uma controvérsia nacional e relevante decorrente de um conjunto de decisões judiciais, coletados em dez estados da federação, em que o Poder Judiciário ora…

Livro

Livro: LGPD aplicada à Educação

A Patriota e Dantas Advogados lançará o livro LGPD aplicada à Educação no segundo semestre de 2021. O objetivo é estudar o tratamento de dados no que pertine ao Setor…

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LGPD: Briefing #5

Nesse quinto briefing, a Patriota e Dantas Advogados comenta a implementação da LGPD sem perder de vista a missão de educar. A lei não pode ser encarada como uma medida…

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Briefing LGPD #4

Nos Briefings anteriores, analisamos a LGPD principalmente numa perspectiva jurídica. Nesse, extrapolamos esse objeto e nos preocupamos em pensar os passos iniciais para implementação do projeto LGPD nas entidades de…

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LGPD: Briefing #3

A Patriota e Dantas Advogados emite esse terceiro briefing com a intenção de propor uma análise sobre o protagonismo que o Governo pretende ter com a LGPD. Ao mesmo tempo,…

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LGPD: Briefing #2

A Lei Geral de Proteção de Dados continua a moldar novos comportamentos e a criar expectativas sobre sua aplicação. Nessa segunda publicação, discute-se questões relacionados à privacidade dos dados pessoais…

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LGPD: Briefing #1

A Patriota e Dantas Advogados está atenta à Lei Geral de Proteção de Dados e como ela alterará a conduta das diversas pessoas que cuidam de informações, como ocorre comumente…

Curso Dyogo e Liliana-03

Curso Entidades Filantrópicas: legislação, contabilidade e jurisprudência constitucional

O que caracteriza a “entidade filantrópica” e/ou “beneficente de assistência social”? Vistas como integrantes do Terceiro Setor, é possível uma imprecisão conceitual nesse senso comum, porque diversas outras entidades estão ali presentes sem necessariamente terem essa qualificação.