Publicações

estacionamento 5-01

Projeto de Lei Paraibano é contrário à Lei das Mensalidades

E você, o que acha desse Projeto de Lei da Paraíba? Para saber mais, confere a Lei Federal nº 9.870/1999, conhecida como Lei das Mensalidades.

Censo escolar 2023-01

Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023?

Registramos algumas impressões! O conteúdo completo pode ser acesso no site do INEP.  

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Feliz Natal para Todos!

Feliz Natal! Que os corações se encontrem e estejam cheios de amor!!!    

Estadão Minas

Ensino a distância

Segue a publicação de artigo de minha autoria sobre a expansão do EaD, agora publicado no jornal Estado de Minas. Acesse a matéria na íntegra clicando aqui.

Diplomatique

Faz sentido expandir o ensino à distância no Brasil?

O EaD é um tema polêmico no Brasil porque conta com aspectos positivos e outros tantos negativos. Merece, portanto, uma análise mais aprofundada. No artigo publicado no periódico Le Mondé…

MEC Estadão1

Suspensão de cursos EaD: tema complexo que deve contar com o MEC

Neste mês o Estadão publicou uma matéria sobre a suspensão de 17 cursos EaD. É um tema complexo, mas que deve contar com o olhar cuidadoso do Ministério da Educação.…

Diário de PE 0

De quem é a última palavra sobre novos cursos de medicina, do STF ou do MEC?

Este é um novo artigo que Dr.º Dyogo Patriota escreveu e foi publicado pelo Diário de Pernambuco, um dos maiores veículos de imprensa do Nordeste. Ao mesmo tempo em se…

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Feliz Dia das Mães!

Nossa homenagem para todas as mães! Parabéns!  

Matéria Folha SP-01

Folha de S.Paulo traz opinião da Patriota e Dantas sobre ações para abertura de novas cursos de medicina

Confira matéria da Folha de S.Paulo com opinião do Dr. Dyogo Patriota. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/04/a-espera-do-stf-cursos-de-medicina-proliferam-com-pressao-por-qualidade.shtml#comentarios  

Lucas-01

Grandes exemplos devem ser multiplicados

Conheça a história de Lucas Tejedor e conte para gente se você conhece alguma outra história como essa?

Portaria 650-02-01

Portaria 650/2023 do MEC

Aqui você confere a atuação do CRUB e da Patriota e Dantas Advogados, a respeito da Portaria 650/2023 do MEC.

ADI7187-01

Meta do Governo Federal para formar 100 mil médicos

Mais informações sobre a formação de médicos no Brasil. Confira a publicação! #direitoeducacional #medicina #graduacaoemmedicina #PatriotaDantasAdv

FIES dados de pesquisa 2023-03-03-03

Perfil dos candidatos ao FIES 2023

Tá sabendo? O MEC divulgou dados de pesquisa sobre o perfil dos candidatos ao FIES.   #FIES #FIES2023 #CandidatosFIES #MEC #SESU #DireitoEducacional #PatriotaDantasAdv

Piso da enfermagem-03

Pagamento do Piso de Enfermagem às Entidades Filantrópicas

A Emenda Constitucional nº 127 altera o texto da Constituição Federal para assegurar que o superávit financeiro das fontes de recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurado ao final…

De olho MEC 2023 Portaria 1061-02

De olho no MEC nº 06: Portaria 1.061 sobre pedidos de autorizações de cursos de medicina

No apagar das luzes da antiga gestão do MEC, foi editada a Portaria 1.061, de 31/12/2022, regulamentando novos pedidos de autorização de cursos de medicina decorrentes de ordens liminares judiciais…

Reclamaççao Const-02

A ABRUC ajuíza Reclamação Constitucional sobre alterações do SISPROUNI

A ABRUC protocolizou Reclamação Constitucional dirigida à Presidência do STF, agindo para defesa de suas associadas.   O SISPROUNI sofreu alterações e, desde então, tem calculado o total de bolsas…

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FELIZ 2023!

Depois de tanta dedicação e esforços, que 2023 se estabeleça em um setor educacional renovado, com profissionais unidos e trabalhando fortemente para proteção da educação no país. Um excelente 2023…

Livro STF Medicina-01

Lançamento do livro “Chamamento público para o funcionamento de novos cursos de medicina”, pelo STF

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ADI 7187 e ADC 81: fala do MEC desacreditada pela AGU

O vídeo apresentado faz referência às falas do Ministro da Educação e do Chefe da Advocacia Geral da União, além dos questionamentos realizados pelo Ministro Gilmar Mendes, durante a audiência…

capa site

ADI 7187: Audiência Pública

Após quase 10 horas de exposições, a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a abertura de novos cursos de medicina no Brasil apontou vasto e consistente conteúdo que…

capa SBT Brasil

Audiência Pública que debate novos cursos de medicina, em matéria do SBT Brasil

A matéria centra-se na quantidade de médicos no Brasil, que é maior em estados do Sudeste e Sul. Uma situação que é agravada por uma lei de 2013, que restringe…

AudPúb-01

ADI 7187: deferimento de Audiência Pública

Acompanhe o processo na íntegra no portal do STF.

ADI2947-01

ADI 4927 discute limite de custos com educação que podem ser declarados no IRPF

ADI7187 2-01

Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos

Matéria veiculada no portal do STF, em 27/09/2022 16h11 RP//CF A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.…

De olho STF Creches redes

Julgamento no STF do RE n.° 1.008.166 sobre estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela obrigatoriedade de fornecimento imediato de vaga em estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos. A matéria chegou ao STF,…

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ADI 7187, sobre autorização de cursos de graduação em medicina, repercute na mídia

    Leia a matéria na íntegra em Gazeta do Povo

CARF capa

CARF afastou a incidência de responsabilidade tributária solidária de sócio apenas pelo fato de ser sócio

A 3° Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, em decisão no processo 13819.723481/2014-66, entendeu que para que haja incidência de responsabilização tributária solidária de…

Entrevista Bom Dia

Reportagem do Bom Dia Brasil sobre os problemas no SisProuni

Dyogo Patriota, enquanto Assessor Jurídico da ABRUC, participou de reportagens da Rede Globo e da Globo News sobre o PROUNI. São diversas as dificuldades que as IES e os estudantes…

3. robótica

Quer ajudar no desenvolvimento e habilidade das nossas crianças?

Quer ajudar no desenvolvimento e habilidade das nossas crianças? Elas são o futuro da nossa humanidade. Pensando nisso o Instituto EDUfuturo trabalha para desenvolver habilidades das crianças em extrema vulnerabilidade…

2. nova escola

Instituto EDUfuturo abrirá nova unidade em Caruaru, PE. Acreditamos que conhecimento nunca é demais.

Conhecimento nunca é demais. A robótica é um aliado na educação das crianças que aprendem a desenvolver habilidades utilizando a inteligência artificial e o desenvolvimento de games para solucionar problemas…

destaque

Patriota e Dantas Advogados faz doação para Instituto EDUfuturo em Caruaru (PE)

A gente acredita que o investimento na educação é capaz de mudar o mundo. Por isso, visitamos o Instituto Educação do Futuro em Caruaru (PE) para conhecer um pouco mais…

Internet Covid ADI6926 f-02

ADI 6926/DF: é constitucional a Lei 14.172/2021 que prevê transferência de 3,5 bilhões para garantir acesso à internet com fins educacionais

Brasilia,,Federal,District,,Brazil.,May,31,,2021.,Stf,Facade,Of

ADI 7187 é matéria na TV Justiça

A ADI 7187, recentemente impetrada pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB e patrocinada pela Patriota e Dantas Advogados, discute a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC, especificamente…

ADI-01-01

ADI 7187 pretende declaração do STF sobre trancamento do protocolo eMEC

Esta banca de advogados, especialista em direito educacional, discute em diversas ações a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC especificamente para abertura de novos cursos de graduação de medicina.   Recentemente,…

Destaque STF-01

Mandado de Segurança Coletivo discute protocolo eMEC

A Patriota e Dantas Advogados foi demandada pela Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC para patrocinar um Mandado de Segurança Coletivo em benefício das Instituições de Ensino Superior Comunitárias.…

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Ensino domiciliar ou Homeschooling

Em 19/05/2022, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.179 de 2012 (agora no Senado Federal como Projeto de Lei n° 1338, de 2022), que…

Destaque Portaria371-01

De olho no MEC nº 03

De olho no Ministério da Educação reflete sobre a publicação de nova portaria editada pelo MEC, Portaria n° 371/2022, que revoga a Portaria n° 343/2022. Ambas trazem discussões relevantes para…

DESTAQUE-03-01-01

De Olho no MEC!

Estamos acompanhando as movimentações do MEC que geram interesse às IES quanto às autorizações e ao aumento de vagas para o curso de graduação em medicina.  

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De olho na Pauta!

Agora você pode acompanhar nossas publicações sobre os julgamentos em pauta nos diversos tribunais. Estaremos atentos para julgamentos que impactam o setor educacional! Neste acompanhamento, entenda sobre o julgamento conjunto…

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Feliz Dia das Mães!

Parabéns, mamães! Homenageamos todas as mães para que se lembrem da importância que têm nas vidas de seus filhos e demais familiares e do amor que representam. Que o dia…

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Repercutiu na mídia!

Ana Paula Bertei Fainello, advogada especialista em direito do trabalho da Patriota e Dantas Advogados, repercutiu na mídia com explicações sobre direitos das gestantes na retomada do trabalho durante a…

Pregnant,Business,Lady,At,Work.,Cheerful,Pregnant,Businesswoman,Talking,On

Gestantes retornam ao trabalho presencial com novas regras

Especialista em direito trabalhista explica direitos das gestantes na retomada do trabalho durante a pandemia da covid-19. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que muda as regras sobre o…

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Nota Técnica – Exigência de Passaporte Vacinal por Instituições de Ensino Superior

Consultada pela Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Ensino Superior – ABRUC, a Patriota e Dantas Advogados analisa, em uma abordagem técnico-jurídica, a possibilidade das instituições de ensino superior exigirem…

destaque MPV-12

Matrícula 2022: decisão do STF muda condição de desconto em faculdades

Na matéria publicada pela Metrópoles, reportagem de Ana Karolline Rodrigues, entenda como a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 706, pode afetar as matrículas abertas para 2022, em Instituições…

School,Books,On,Desk,,Education,Concept

Entenda sobre a Lei Complementar n.º 187/2021 que regulamenta a imunidade e as gratuidades praticadas pelas entidades beneficentes

A Nota Técnica emitida pela Patriota e Dantas Advogados analisa a Lei Complementar nº 187/2021. Com fins de racionalizar a leitura e tornar o texto mais conciso, foram abordados principalmente…

Destaque

Feliz Natal e um Excelente Ano Novo!

A Patriota e Dantas Advogados deseja um Feliz Natal e um Excelente Ano Novo!

Criação de Redes de Educação-03

Redes de Educação

O Conselho Nacional de Educação apresentou a minuta de resolução que trata da “Criação de Redes de Educação” com uma forte redução da burocracia de regulação pelo MEC.  Com isso,…

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Procedência da ADPF 706

O Setor de Educação tem agora um novo interlocutor para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. A Corte Constitucional admitiu uma Arguição de…

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ADPF 706, Plenário do STF

A ADPF 706 foi interposta contra uma controvérsia nacional e relevante decorrente de um conjunto de decisões judiciais, coletados em dez estados da federação, em que o Poder Judiciário ora…

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Livro: LGPD aplicada à Educação

A Patriota e Dantas Advogados lançará o livro LGPD aplicada à Educação no segundo semestre de 2021. O objetivo é estudar o tratamento de dados no que pertine ao Setor…

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LGPD: Briefing #5

Nesse quinto briefing, a Patriota e Dantas Advogados comenta a implementação da LGPD sem perder de vista a missão de educar. A lei não pode ser encarada como uma medida…

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Briefing LGPD #4

Nos Briefings anteriores, analisamos a LGPD principalmente numa perspectiva jurídica. Nesse, extrapolamos esse objeto e nos preocupamos em pensar os passos iniciais para implementação do projeto LGPD nas entidades de…

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LGPD: Briefing #3

A Patriota e Dantas Advogados emite esse terceiro briefing com a intenção de propor uma análise sobre o protagonismo que o Governo pretende ter com a LGPD. Ao mesmo tempo,…

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LGPD: Briefing #2

A Lei Geral de Proteção de Dados continua a moldar novos comportamentos e a criar expectativas sobre sua aplicação. Nessa segunda publicação, discute-se questões relacionados à privacidade dos dados pessoais…

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LGPD: Briefing #1

A Patriota e Dantas Advogados está atenta à Lei Geral de Proteção de Dados e como ela alterará a conduta das diversas pessoas que cuidam de informações, como ocorre comumente…

Curso Dyogo e Liliana-03

Curso Entidades Filantrópicas: legislação, contabilidade e jurisprudência constitucional

O que caracteriza a “entidade filantrópica” e/ou “beneficente de assistência social”? Vistas como integrantes do Terceiro Setor, é possível uma imprecisão conceitual nesse senso comum, porque diversas outras entidades estão ali presentes sem necessariamente terem essa qualificação.