Blog

Business

capa site-05

Repercutiu na mídia!

Ana Paula Bertei Fainello, advogada especialista em direito do trabalho da Patriota e Dantas Advogados, repercutiu na mídia com explicações sobre direitos das gestantes na retomada do trabalho durante a…

Pregnant,Business,Lady,At,Work.,Cheerful,Pregnant,Businesswoman,Talking,On

Gestantes retornam ao trabalho presencial com novas regras

Especialista em direito trabalhista explica direitos das gestantes na retomada do trabalho durante a pandemia da covid-19. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que muda as regras sobre o…

imagem destaque-03

Instituições Comunitárias de Educação Superior oferecem Fundo Estudantil para alunos – FIDC 3R Educacional

A Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) acaba de lançar um fundo estudantil inédito no país. O Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) foi realizado por…

Ultratividade_Prancheta 1-01_Prancheta 1-01_Prancheta 1-01

STF julga se acordos ou convenções coletivas podem ter seus efeitos prorrogados mesmo após o fim do período de sua validade, a chamada ultratividade dos acordos trabalhistas

A Súmula 277 do TST impôs ultratividade em relação aos acordos ou convenções coletivas de trabalho. Tal instituto equivale à prorrogação dos efeitos dessas normas coletivas, mesmo após seu prazo…

gestante 2_Prancheta 1-02_Prancheta 1-02

Compatibilidade da Lei n° 14.151/2021 com a MPV n° 1.045/2021

Fiquem atentos! A Lei n° 14.151/2021, que garante regime de trabalho remoto às trabalhadoras gestantes durante a pandemia da Covid-19, tem compatibilidade com a MPV n° 1.045/2021. Se você se…

Pregnant,Businesswoman,Talking,On,Mobile,Phone,While,Working,On,Laptop

Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial durante a pandemia

Foi sancionada a Lei nº 14.151, que garante regime de trabalho remoto às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de 13.05.2021. O…

Walter_Prancheta 1-02

MP 936 e Ajuda Compensatória

MP 936 e Ajuda Compensatória: até que ponto mantém natureza indenizatória? Walter Dantas aborda o tema da Ajuda Compensatória Mensal em relação à Medida Provisória 936, de 2020.

TNG - LGPD

Créditos de PIS e COFINS em gastos relativos à LGPD

Importante notícia para todos os setores econômicos quanto à LGPD e a apuração de créditos de PIS e CONFINS. A Justiça Federal autorizou a empresa TNG a apurar créditos de…