Tag / PROUNI
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PROUNI e suas problemáticas
Esse vídeo aborda especialmente o fato de o regime jurídico unificado do PROUNI ter dado ensejo a distorções no sistema de gestão do programa (SisPROUNI), conferindo pouca importância ao fato…
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Suspensão de cursos EaD: tema complexo que deve contar com o MEC
Neste mês o Estadão publicou uma matéria sobre a suspensão de 17 cursos EaD. É um tema complexo, mas que deve contar com o olhar cuidadoso do Ministério da Educação.…
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De quem é a última palavra sobre novos cursos de medicina, do STF ou do MEC?
Este é um novo artigo que Dr.º Dyogo Patriota escreveu e foi publicado pelo Diário de Pernambuco, um dos maiores veículos de imprensa do Nordeste. Ao mesmo tempo em se…
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Artigo publicado no Jornal Le Monde Diplomatique discute a resistência do MEC em atender ordens judiciais, inclusive do STF
Este é mais um artigo publicado sobre o tema da liberação de cursos de graduação em medicina, agora no Jornal Le Monde Diplomatique. A Patriota e Dantas Advogados discute a…
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Comentários da ampliação de conquistas, para Entidades de Ensino Beneficentes, na esfera do PROUNI
Confira comentários do Drº Dyogo Patriota, advogado da Patriota e Dantas Advogados, especialista em direito educacional, após a publicação do Edital n° 6/23, em que o MEC reconhece o perfil…
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Reclamação Constitucional nº 57525: erros no SISPROUNI e questionamento sobre o quantitativo de bolsas 1/5, a partir de setembro de 2022
As Faculdades, Centros Universitários e Universidades Comunitárias Beneficentes ampliam suas conquistas no PROUNI. Após a publicação do Edital n° 6/23, em que o MEC reconhece o perfil das IES Beneficentes,…
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A ABRUC ajuíza Reclamação Constitucional sobre alterações do SISPROUNI
A ABRUC protocolizou Reclamação Constitucional dirigida à Presidência do STF, agindo para defesa de suas associadas. O SISPROUNI sofreu alterações e, desde então, tem calculado o total de bolsas…
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Reportagem do Bom Dia Brasil sobre os problemas no SisProuni
Dyogo Patriota, enquanto Assessor Jurídico da ABRUC, participou de reportagens da Rede Globo e da Globo News sobre o PROUNI. São diversas as dificuldades que as IES e os estudantes…
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Saiba sobre a Medida Provisória nº 1.075 de 2021 ou MP do PROUNI
Na terça-feira (12/04/2022), a MP n° 1.075 ou MP do PROUNI, foi aprovada na Câmara dos Deputados tomando por base o relatório do Deputado Federal Átila Lira (PP/PI). As alterações…
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Medida Provisória 1075/21 e as alterações na legislação do ProUni
Acompanhe a discussão sobre a Medida Provisória 1075/21, que altera a legislação do ProUni. Essa iniciativa é uma realização da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), com participação da consultora…
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Lei n.º 11.096/2005 e a MPv n.º 1.075/2021. Mudanças e Pontos relevantes.
A Nota Técnica da Patriota e Dantas Advogados discute diversos aspectos da Lei do PROUNI, inclusive suas alterações pela MPv n.º 1.075/2021, atento aos ruídos legislativos que atingem, num primeiro…
