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Category / Educacional / Publicações / Sem categoria

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  • A ABRUC ajuíza Reclamação Constitucional sobre alterações do SISPROUNI

    A ABRUC protocolizou Reclamação Constitucional dirigida à Presidência do STF, agindo para defesa de suas associadas.   O SISPROUNI sofreu alterações e, desde então, tem calculado o total de bolsas…

    29 de dezembro de 2022
    Educacional, Publicações, Sem categoria
  • Jornal Jota traz matéria sobre disputas judiciais quanto à constitucionalidade ou à inconstitucionalidade de Lei que autoriza cursos de medicina no Brasil

    O Jornal Jota publicou hoje reportagem intitulada “Cursos de medicina: a briga das instituições de ensino pela ‘joia da coroa’.”   Recentemente, duas ações de controle de constitucionalidade foram ajuizadas,…

    2 de setembro de 2022
    Educacional, Sem categoria
  • ADI 6926/DF: é constitucional a Lei 14.172/2021 que prevê transferência de 3,5 bilhões para garantir acesso à internet com fins educacionais

    11 de julho de 2022
    Educacional, Publicações, Sem categoria

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