Tag / Direito educacional
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A pessoa com deficiência tem direito a Atendimento Educacional Especializado?
É direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, ter acesso a profissional de Atendimento Educacional Especializado em instituições públicas e privadas, em todos os níveis…
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Lei de Responsabilidade Educacional
O especialista em direito educacional, Drº Dyogo Patriota, compartilha artigo que escreveu, publicado hoje na Revista Le Diplomatique, em que discute a contradição entre as metas audaciosas traçadas no Plano…
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Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023?
Registramos algumas impressões! O conteúdo completo pode ser acesso no site do INEP.
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Do que se trata a proposta do MEC para que faculdades paguem taxa para bancar nova agência reguladora?
Na última sexta-feira, 12/01, a Patriota e Dantas teve a oportunidade de ser consultada pelo Jornal Estadão sobre diversos temas, inclusive quanto à ideia de criação de uma “Agência” pelo…
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Regulamentação do homeschooling: estudo jurídico
No Brasil tem se discutido sobre o a regulamentação do homeschooling, ou seja, a possibilidade de educar crianças fora das escolas, em casa. Pensando nisso, a Patriota & Dantas divulgou…
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Folha de S.Paulo traz opinião da Patriota e Dantas sobre ações para abertura de novas cursos de medicina
Confira matéria da Folha de S.Paulo com opinião do Dr. Dyogo Patriota. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/04/a-espera-do-stf-cursos-de-medicina-proliferam-com-pressao-por-qualidade.shtml#comentarios
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Grandes exemplos devem ser multiplicados
Conheça a história de Lucas Tejedor e conte para gente se você conhece alguma outra história como essa?
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Meta do Governo Federal para formar 100 mil médicos
Mais informações sobre a formação de médicos no Brasil. Confira a publicação! #direitoeducacional #medicina #graduacaoemmedicina #PatriotaDantasAdv
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Perfil dos candidatos ao FIES 2023
Tá sabendo? O MEC divulgou dados de pesquisa sobre o perfil dos candidatos ao FIES. #FIES #FIES2023 #CandidatosFIES #MEC #SESU #DireitoEducacional #PatriotaDantasAdv
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Medida Provisória 1075/21 e as alterações na legislação do ProUni
Acompanhe a discussão sobre a Medida Provisória 1075/21, que altera a legislação do ProUni. Essa iniciativa é uma realização da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), com participação da consultora…
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Redes de Educação
O Conselho Nacional de Educação apresentou a minuta de resolução que trata da “Criação de Redes de Educação” com uma forte redução da burocracia de regulação pelo MEC. Com isso,…
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Procedência da ADPF 706
O Setor de Educação tem agora um novo interlocutor para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. A Corte Constitucional admitiu uma Arguição de…
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ADPF 706, Plenário do STF
A ADPF 706 foi interposta contra uma controvérsia nacional e relevante decorrente de um conjunto de decisões judiciais, coletados em dez estados da federação, em que o Poder Judiciário ora…
