Tag / Direito educacional
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Autonomia Universitária x Padronização: Os desafios do novo cenário regulatório no Ensino Superior
A massificação do Ensino Superior brasileiro seria, por si só, um entrave ao exercício da autonomia universitária? Essa inquietação, longe de ser retórica, define o atual “zeitgeist” regulatório do país.…
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Nova reportagem do Gazeta do Povo destaca novas regras do MEC para cursos de Medicina: privilégio ou distinção legítima de regimes jurídicos?
O tema da regulação de cursos de Medicina continua gerando amplo debate na imprensa nacional. Após a publicação exclusiva d’O Globo sobre o edital que facilita a abertura de cursos…
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Novo edital do MEC para cursos de Medicina ganha manchetes do jornal O Globo: entenda a polêmica sobre as regras diferenciadas
Um novo edital do MEC que facilita a abertura de cursos de Medicina por instituições comunitárias sem fins lucrativos gerou forte reação no setor privado. O debate ganhou as manchetes…
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Lei de Responsabilidade Educacional: o que muda na gestão dos recursos públicos para educação?
A educação é uma política pública fundamental que exige transparência na aplicação de recursos e clareza na aferição de resultados. Mas como garantir que o dinheiro público destinado à educação…
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Quem fiscaliza os cursos de medicina? A disputa de competências chegou ao fim!
Por muito tempo, houve um impasse sobre quem deveria fiscalizar e regular os cursos superiores de graduação: o Ministério da Educação (MEC) ou os Conselhos de Profissão, como OAB, CFE…
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Seu filho tem direito à vaga na creche ou pré-escola – e você pode exigir isso na Justiça!
Muitas famílias não sabem, mas a educação infantil é um direito constitucional que deve ser garantido imediatamente pelo poder público. Se você precisa de uma vaga em creche (0 a…
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Revista CRUB: A Influência das Políticas de Governo na Estruturação da Educação Superior
A Edição 14 da Revista CRUB em Ação traz artigo do Drº Dyogo Patriota intitulado “A Influência das Políticas de Governo na Estruturação da Educação Superior”, na coluna Conexão Educação.…
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O que diz a Lei 15.100 de 2025, que proíbe aparelhos eletrônicos nas escolas
E você, o que achou desta Lei?
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A pessoa com deficiência tem direito a Atendimento Educacional Especializado?
É direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, ter acesso a profissional de Atendimento Educacional Especializado em instituições públicas e privadas, em todos os níveis…
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Lei de Responsabilidade Educacional
O especialista em direito educacional, Drº Dyogo Patriota, compartilha artigo que escreveu, publicado hoje na Revista Le Diplomatique, em que discute a contradição entre as metas audaciosas traçadas no Plano…
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Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023?
Registramos algumas impressões! O conteúdo completo pode ser acesso no site do INEP.
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Do que se trata a proposta do MEC para que faculdades paguem taxa para bancar nova agência reguladora?
Na última sexta-feira, 12/01, a Patriota e Dantas teve a oportunidade de ser consultada pelo Jornal Estadão sobre diversos temas, inclusive quanto à ideia de criação de uma “Agência” pelo…
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Regulamentação do homeschooling: estudo jurídico
No Brasil tem se discutido sobre o a regulamentação do homeschooling, ou seja, a possibilidade de educar crianças fora das escolas, em casa. Pensando nisso, a Patriota & Dantas divulgou…
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Folha de S.Paulo traz opinião da Patriota e Dantas sobre ações para abertura de novas cursos de medicina
Confira matéria da Folha de S.Paulo com opinião do Dr. Dyogo Patriota. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/04/a-espera-do-stf-cursos-de-medicina-proliferam-com-pressao-por-qualidade.shtml#comentarios
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Grandes exemplos devem ser multiplicados
Conheça a história de Lucas Tejedor e conte para gente se você conhece alguma outra história como essa?
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Meta do Governo Federal para formar 100 mil médicos
Mais informações sobre a formação de médicos no Brasil. Confira a publicação! #direitoeducacional #medicina #graduacaoemmedicina #PatriotaDantasAdv
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Perfil dos candidatos ao FIES 2023
Tá sabendo? O MEC divulgou dados de pesquisa sobre o perfil dos candidatos ao FIES. #FIES #FIES2023 #CandidatosFIES #MEC #SESU #DireitoEducacional #PatriotaDantasAdv
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Medida Provisória 1075/21 e as alterações na legislação do ProUni
Acompanhe a discussão sobre a Medida Provisória 1075/21, que altera a legislação do ProUni. Essa iniciativa é uma realização da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), com participação da consultora…
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Redes de Educação
O Conselho Nacional de Educação apresentou a minuta de resolução que trata da “Criação de Redes de Educação” com uma forte redução da burocracia de regulação pelo MEC. Com isso,…
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Procedência da ADPF 706
O Setor de Educação tem agora um novo interlocutor para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. A Corte Constitucional admitiu uma Arguição de…
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ADPF 706, Plenário do STF
A ADPF 706 foi interposta contra uma controvérsia nacional e relevante decorrente de um conjunto de decisões judiciais, coletados em dez estados da federação, em que o Poder Judiciário ora…
