Author / clyvia
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Presencialidade nos cursos de licenciatura
Confere o material sobre a Resolução CNE/CP nº 4, de 29/05/2024, com imposição do mínimo de 50% de presencialidade nos cursos de licenciatura.
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Domicílio Judicial Eletrônico: você já se cadastrou?
Confere o vídeo sobre Domicílio Judicial Eletrônico que preparamos! Os Centros Universitário, Universidades e Faculdades também precisam realizar cadastro até 30/05. Após essa data, a empresa será compulsoriamente cadastrada…
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A pessoa com deficiência tem direito a Atendimento Educacional Especializado?
É direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, ter acesso a profissional de Atendimento Educacional Especializado em instituições públicas e privadas, em todos os níveis…
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Como seria uma Lei de Responsabilidade Educacional?
O resultado do Censo Escolar, ano base 2023, revela avanços que devem ser comemorados. Mas ainda há contradição do comportamento político, principalmente dos Poderes Legislativo e Executivo, que, ao mesmo…
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Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023?
Registramos algumas impressões! O conteúdo completo pode ser acesso no site do INEP.
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STF e a coragem necessária para o julgamento dos cursos de medicina
Hoje foi publicado outro artigo da Patriota e Dantas Advogados, no qual discutimos a necessidade de amplo conhecimento público sobre o julgamento pelo STF do caso referente às autorizações de…
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Feliz Natal para Todos!
Feliz Natal! Que os corações se encontrem e estejam cheios de amor!!!
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De quem é a última palavra sobre novos cursos de medicina, do STF ou do MEC?
Este é um novo artigo que Dr.º Dyogo Patriota escreveu e foi publicado pelo Diário de Pernambuco, um dos maiores veículos de imprensa do Nordeste. Ao mesmo tempo em se…
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A Patriota e Dantas fala para VeJa sobre possível decisão do MEC de proibir oferta de cursos de graduação em EaD
Você pode conferir a matéria na íntegra acessando aqui!
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Portaria SERES/MEC 397, de 20/10/2023
Com a edição de nova Portaria pela SERES/MEC, nº 397, em 20 de outubro de 2023, a Patriota e Dantas Advogados, banca especializada em direito educacional, faz uma análise que…
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Novo Edital de Medicina precisa de análise acurada pelo MEC
Acompanhe a análise do novo Edital do Ministério da Educação para regulamentação dos cursos de medicina no país que a Patriota e Dantas Advogados preparou para você.
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Regulamentação do homeschooling: estudo jurídico
No Brasil tem se discutido sobre o a regulamentação do homeschooling, ou seja, a possibilidade de educar crianças fora das escolas, em casa. Pensando nisso, a Patriota & Dantas divulgou…
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Feliz Dia das Mães!
Nossa homenagem para todas as mães! Parabéns!
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Grandes exemplos devem ser multiplicados
Conheça a história de Lucas Tejedor e conte para gente se você conhece alguma outra história como essa?
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Pagamento do Piso de Enfermagem às Entidades Filantrópicas
A Emenda Constitucional nº 127 altera o texto da Constituição Federal para assegurar que o superávit financeiro das fontes de recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurado ao final…
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FELIZ 2023!
Depois de tanta dedicação e esforços, que 2023 se estabeleça em um setor educacional renovado, com profissionais unidos e trabalhando fortemente para proteção da educação no país. Um excelente 2023…
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Julgamento no STF do RE n.° 1.008.166 sobre estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela obrigatoriedade de fornecimento imediato de vaga em estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos. A matéria chegou ao STF,…
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Feliz Dia das Mães!
Parabéns, mamães! Homenageamos todas as mães para que se lembrem da importância que têm nas vidas de seus filhos e demais familiares e do amor que representam. Que o dia…
