Tag / STF
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Norma culta ou linguagem neutra?
O STF julgou um bloco de ações constitucionais sobre o ensino da norma culta do português e a permissão de utilização de linguagem neutra. Os detalhes estão no card publicado.
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STF e a coragem necessária para o julgamento dos cursos de medicina
Hoje foi publicado outro artigo da Patriota e Dantas Advogados, no qual discutimos a necessidade de amplo conhecimento público sobre o julgamento pelo STF do caso referente às autorizações de…
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Artigo publicado no Jornal Le Monde Diplomatique discute a resistência do MEC em atender ordens judiciais, inclusive do STF
Este é mais um artigo publicado sobre o tema da liberação de cursos de graduação em medicina, agora no Jornal Le Monde Diplomatique. A Patriota e Dantas Advogados discute a…
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Reclamação Constitucional nº 57525: erros no SISPROUNI e questionamento sobre o quantitativo de bolsas 1/5, a partir de setembro de 2022
As Faculdades, Centros Universitários e Universidades Comunitárias Beneficentes ampliam suas conquistas no PROUNI. Após a publicação do Edital n° 6/23, em que o MEC reconhece o perfil das IES Beneficentes,…
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Folha de S.Paulo traz opinião da Patriota e Dantas sobre ações para abertura de novas cursos de medicina
Confira matéria da Folha de S.Paulo com opinião do Dr. Dyogo Patriota. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/04/a-espera-do-stf-cursos-de-medicina-proliferam-com-pressao-por-qualidade.shtml#comentarios
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A ABRUC ajuíza Reclamação Constitucional sobre alterações do SISPROUNI
A ABRUC protocolizou Reclamação Constitucional dirigida à Presidência do STF, agindo para defesa de suas associadas. O SISPROUNI sofreu alterações e, desde então, tem calculado o total de bolsas…
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ADI 7187 e ADC 81: fala do MEC desacreditada pela AGU
O vídeo apresentado faz referência às falas do Ministro da Educação e do Chefe da Advocacia Geral da União, além dos questionamentos realizados pelo Ministro Gilmar Mendes, durante a audiência…
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ADI 7187: Audiência Pública
Após quase 10 horas de exposições, a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a abertura de novos cursos de medicina no Brasil apontou vasto e consistente conteúdo que…
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Audiência Pública que debate novos cursos de medicina, em matéria do SBT Brasil
A matéria centra-se na quantidade de médicos no Brasil, que é maior em estados do Sudeste e Sul. Uma situação que é agravada por uma lei de 2013, que restringe…
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ADI 7187: deferimento de Audiência Pública
Acompanhe o processo na íntegra no portal do STF.
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Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos
Matéria veiculada no portal do STF, em 27/09/2022 16h11 RP//CF A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.…
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Julgamento no STF do RE n.° 1.008.166 sobre estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela obrigatoriedade de fornecimento imediato de vaga em estabelecimento estudantil para crianças entre zero e seis anos. A matéria chegou ao STF,…
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ADI 7187 é matéria na TV Justiça
A ADI 7187, recentemente impetrada pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB e patrocinada pela Patriota e Dantas Advogados, discute a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC, especificamente…
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Matrícula 2022: decisão do STF muda condição de desconto em faculdades
Na matéria publicada pela Metrópoles, reportagem de Ana Karolline Rodrigues, entenda como a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 706, pode afetar as matrículas abertas para 2022, em Instituições…
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Procedência da ADPF 706
O Setor de Educação tem agora um novo interlocutor para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. A Corte Constitucional admitiu uma Arguição de…
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STF julga se acordos ou convenções coletivas podem ter seus efeitos prorrogados mesmo após o fim do período de sua validade, a chamada ultratividade dos acordos trabalhistas
A Súmula 277 do TST impôs ultratividade em relação aos acordos ou convenções coletivas de trabalho. Tal instituto equivale à prorrogação dos efeitos dessas normas coletivas, mesmo após seu prazo…
