Tag / #Reclamação Constitucional
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O STJ está julgando se passará a receber e julgar Reclamação Constitucional
E você, o que pensa sobre o tema?
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Comentários da ampliação de conquistas, para Entidades de Ensino Beneficentes, na esfera do PROUNI
Confira comentários do Drº Dyogo Patriota, advogado da Patriota e Dantas Advogados, especialista em direito educacional, após a publicação do Edital n° 6/23, em que o MEC reconhece o perfil…
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Reclamação Constitucional nº 57525: erros no SISPROUNI e questionamento sobre o quantitativo de bolsas 1/5, a partir de setembro de 2022
As Faculdades, Centros Universitários e Universidades Comunitárias Beneficentes ampliam suas conquistas no PROUNI. Após a publicação do Edital n° 6/23, em que o MEC reconhece o perfil das IES Beneficentes,…
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A ABRUC ajuíza Reclamação Constitucional sobre alterações do SISPROUNI
A ABRUC protocolizou Reclamação Constitucional dirigida à Presidência do STF, agindo para defesa de suas associadas. O SISPROUNI sofreu alterações e, desde então, tem calculado o total de bolsas…
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