Tag / ADC 81
-
![]()
Decisão na ADC 81, em tramitação conjunta com a ADI 7187, definirá regras para novos cursos de Medicina
Na matéria do Poder 360 você pode conferir como votam os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça na discussão sobre abertura de novos cursos de graduação em Medicina. Segundo a…
-
![]()
STF e a coragem necessária para o julgamento dos cursos de medicina
Hoje foi publicado outro artigo da Patriota e Dantas Advogados, no qual discutimos a necessidade de amplo conhecimento público sobre o julgamento pelo STF do caso referente às autorizações de…
-
![]()
Portaria SERES/MEC 397, de 20/10/2023
Com a edição de nova Portaria pela SERES/MEC, nº 397, em 20 de outubro de 2023, a Patriota e Dantas Advogados, banca especializada em direito educacional, faz uma análise que…
-
![]()
Novo Edital de Medicina precisa de análise acurada pelo MEC
Acompanhe a análise do novo Edital do Ministério da Educação para regulamentação dos cursos de medicina no país que a Patriota e Dantas Advogados preparou para você.
-
![]()
Análise da Portaria MEC nº 1771 que trata dos pedidos de aumento de vagas para os cursos de Medicina
O MEC publicou as Portarias 1.771 e 1.772 de 2023, que dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas para os cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal…
-
![]()
Julgamento da ADC n° 81 em conjunto com a ADI 7187 no Plenário Virtual do STF
A Patriota e Dantas Advogados, em função da inclusão das ações de constitucionalidade ADC 81 e ADI 7187 no Plenário Virtual, pelo Supremo Tribunal Federal, preparou este vídeo para debater…
-
![]()
Opinião da Patriota e Dantas sobre liminar decidindo pelo chamamento público para abertura de novos cursos de medicina no Brasil na ADC 81
O Ministro Gilmar Mendes (STF) divulgou ontem liminar decidindo pelo chamamento público para abertura de novos cursos de medicina no Brasil. A decisão faz parte da Ação Declaratória de Constitucionalidade…
