Tag / ADI 7187
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STF e a coragem necessária para o julgamento dos cursos de medicina
Hoje foi publicado outro artigo da Patriota e Dantas Advogados, no qual discutimos a necessidade de amplo conhecimento público sobre o julgamento pelo STF do caso referente às autorizações de…
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Portaria SERES/MEC 397, de 20/10/2023
Com a edição de nova Portaria pela SERES/MEC, nº 397, em 20 de outubro de 2023, a Patriota e Dantas Advogados, banca especializada em direito educacional, faz uma análise que…
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Novo Edital de Medicina precisa de análise acurada pelo MEC
Acompanhe a análise do novo Edital do Ministério da Educação para regulamentação dos cursos de medicina no país que a Patriota e Dantas Advogados preparou para você.
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Análise da Portaria MEC nº 1771 que trata dos pedidos de aumento de vagas para os cursos de Medicina
O MEC publicou as Portarias 1.771 e 1.772 de 2023, que dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas para os cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal…
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Julgamento da ADC n° 81 em conjunto com a ADI 7187 no Plenário Virtual do STF
A Patriota e Dantas Advogados, em função da inclusão das ações de constitucionalidade ADC 81 e ADI 7187 no Plenário Virtual, pelo Supremo Tribunal Federal, preparou este vídeo para debater…
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Opinião da Patriota e Dantas sobre liminar decidindo pelo chamamento público para abertura de novos cursos de medicina no Brasil na ADC 81
O Ministro Gilmar Mendes (STF) divulgou ontem liminar decidindo pelo chamamento público para abertura de novos cursos de medicina no Brasil. A decisão faz parte da Ação Declaratória de Constitucionalidade…
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ADI 7187 e ADC 81: fala do MEC desacreditada pela AGU
O vídeo apresentado faz referência às falas do Ministro da Educação e do Chefe da Advocacia Geral da União, além dos questionamentos realizados pelo Ministro Gilmar Mendes, durante a audiência…
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ADI 7187: Audiência Pública
Após quase 10 horas de exposições, a Audiência Pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a abertura de novos cursos de medicina no Brasil apontou vasto e consistente conteúdo que…
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Audiência Pública que debate novos cursos de medicina, em matéria do SBT Brasil
A matéria centra-se na quantidade de médicos no Brasil, que é maior em estados do Sudeste e Sul. Uma situação que é agravada por uma lei de 2013, que restringe…
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ADI 7187 pretende declaração do STF sobre trancamento do protocolo eMEC
Esta banca de advogados, especialista em direito educacional, discute em diversas ações a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC especificamente para abertura de novos cursos de graduação de medicina. Recentemente,…
