Patriota Dantas em Destaque: O Novo PNE e a Efetivação de Direitos Fundamentais na Revista CRUB em Ação

É com grande satisfação que compartilhamos a participação do nosso sócio fundador, Dr. Dyogo Patriota, na edição especial de 60 anos da revista digital CRUB em AÇÃO (Edição 20 | Maio de 2026). Atuando como Assessor Jurídico do conselho, ele assina a coluna Conexão Educação trazendo uma análise profunda sobre o cenário educacional brasileiro.

No artigo, o Dr. Dyogo analisa o novo Plano Nacional de Educação (2026–2036) e defende que suas metas devem ser tratadas como compromissos concretos do Estado, e não apenas como intenções políticas. O plano anterior apresentou avanços, mas também deixou importantes objetivos sem cumprimento, especialmente nas áreas de financiamento e educação em tempo integral.

Ao apresentar as principais metas do novo PNE, o artigo destaca:

• A ampliação do acesso à educação;

• A melhoria da qualidade do ensino;

• O fortalecimento da educação superior.

Como conclusão, sustenta-se que a sociedade e as instituições educacionais devem acompanhar e cobrar a execução do plano, inclusive por meios judiciais quando necessário, para garantir a efetivação do direito à educação.

Presença Ativa nos Grandes Debates do Setor

Além do artigo de opinião, esta edição especial registra a constante atuação do Dr. Dyogo Patriota e do escritório Patriota Dantas Advogados na vanguarda do setor:

• Webinar “Modalidades de Ensino: Impactos do Decreto nº 12.456/2025”: Debate técnico ao lado de especialistas sobre as mudanças regulatórias na oferta de cursos de graduação e o futuro da Educação a Distância (EaD) no Brasil.

• Visita Institucional da UNIALFA: Registro da participação do escritório no encontro que celebrou os 25 anos da instituição, reforçando nossos laços com o fortalecimento do ensino superior.

Convidamos todos a acompanharem o debate completo na revista digital.

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