Tag / Entidade filantrópica
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Comunitarismo e Confessionalismo e a ideia de “Público Não Estatal”
A discussão tem como pressuposto a intricada relação entre o Poder Público e as Entidades Comunitárias e Confessionais, principalmente as beneficentes CEBAS, no desenvolvimento de serviços com vistas a alcançar…
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Pagamento do Piso de Enfermagem às Entidades Filantrópicas
A Emenda Constitucional nº 127 altera o texto da Constituição Federal para assegurar que o superávit financeiro das fontes de recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurado ao final…
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Curso Entidades Filantrópicas: legislação, contabilidade e jurisprudência constitucional
O que caracteriza a “entidade filantrópica” e/ou “beneficente de assistência social”? Vistas como integrantes do Terceiro Setor, é possível uma imprecisão conceitual nesse senso comum, porque diversas outras entidades estão ali presentes sem necessariamente terem essa qualificação.
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