ensinosuperior – Patriota e Dantas Advogados

Saiba sobre a Medida Provisória nº 1.075 de 2021 ou MP do PROUNI

Na terça-feira (12/04/2022), a MP n° 1.075 ou MP do PROUNI, foi aprovada na Câmara dos Deputados tomando por base o relatório do Deputado Federal Átila Lira (PP/PI). As alterações…

13 de abril de 2022

Educacional

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.104

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7104 pretende que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional parte da Lei 8.915/2020, do Rio de Janeiro. A Lei estadual obriga estabelecimento particular de…

25 de março de 2022

Educacional

Livro: LGPD aplicada à Educação

A Patriota e Dantas Advogados lançará o livro LGPD aplicada à Educação no segundo semestre de 2021. O objetivo é estudar o tratamento de dados no que pertine ao Setor…

3 de setembro de 2021

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