Tag / Ministério da Educação
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Portaria SERES/MEC 397, de 20/10/2023
Com a edição de nova Portaria pela SERES/MEC, nº 397, em 20 de outubro de 2023, a Patriota e Dantas Advogados, banca especializada em direito educacional, faz uma análise que…
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Novo Edital de Medicina precisa de análise acurada pelo MEC
Acompanhe a análise do novo Edital do Ministério da Educação para regulamentação dos cursos de medicina no país que a Patriota e Dantas Advogados preparou para você.
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ADI 7187 pretende declaração do STF sobre trancamento do protocolo eMEC
Esta banca de advogados, especialista em direito educacional, discute em diversas ações a ilegalidade do trancamento do protocolo eMEC especificamente para abertura de novos cursos de graduação de medicina. Recentemente,…
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