Tag / Entidades de assistência social
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Comunitarismo e Confessionalismo e a ideia de “Público Não Estatal”
A discussão tem como pressuposto a intricada relação entre o Poder Público e as Entidades Comunitárias e Confessionais, principalmente as beneficentes CEBAS, no desenvolvimento de serviços com vistas a alcançar…
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Entenda sobre a Lei Complementar n.º 187/2021 que regulamenta a imunidade e as gratuidades praticadas pelas entidades beneficentes
A Nota Técnica emitida pela Patriota e Dantas Advogados analisa a Lei Complementar nº 187/2021. Com fins de racionalizar a leitura e tornar o texto mais conciso, foram abordados principalmente…
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