Áreas de atuação e equipe
Educacional
A Patriota e Dantas é uma sociedade de advogados especialistas na área educacional. Nosso público são gestores e reitores de faculdades, centros universitários e universidades.
A área educacional é pouco compreendida pelos setores fora desse ambiente especializado. Conceitos simples como mantenedora e mantida, mantença ou transferência assistida são pouco conhecidos. Assim, um dos nossos desafios é a comunicação com os players relevantes, sejam eles do Poder Público ou do Mercado.
Além disso, o setor tornou-se mais concentrado nos últimos anos. Por isso, focamos em propostas de soluções inovadoras que viabilizem a continuidade das entidades privadas com fins de lucro e das comunitárias (sem fins econômicos, confessionais ou não). Somos responsáveis pela formatação da ideia de financeirização do setor comunitário e os pioneiros na implementação dessa ideia para entidades. Ler mais
Dyogo Patriota
Sócio-fundador
Atua há mais de duas décadas no Setor Educacional, com o tema da filantropia e do CEBAS. Prestou atividades consultivas e atuou com litígios administrativos e judiciais.
Assessora juridicamente associações representativas nacionais e regionais, tendo patrocinado ações de controle de constitucionalidade perante o STF e ações coletivas, tanto na autoria como na defesa dos interesses das entidades.
Nos últimos anos, tem se dedicado à busca não judicial dos problemas, minimizando custos desnecessários e tempo com a resolução do processo. Atua em operações societárias complexas e é responsável pela ideia da financeirização do setor educacional comunitário.
Business
O core do nosso escritório é criar soluções éticas e eficientes para resolver problemas que atinjam as entidades de educação. Ao mesmo tempo, antecipar oportunidades ainda não vislumbradas. Com essa mentalidade, diversos projetos foram implementados ou estão ainda em execução, entre eles:
a. A criação dos Certificados de Recebíveis da Educação (CRE);
b. Implementação de Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios ou FIDIC (transferindo o histórico financiamento público da educação para forte participação do Mercado Financeiro) e Fundos de Investimento de Imóveis (FII), agregando valor aos imóveis funcionais até então pouco desejados por instituições financeiras;
c. A forte atração de investimentos para Parques Tecnológicos.
Inovação com criatividade, essa é a nossa contribuição. Ler mais
Walter Dantas Baía
Sócio-fundador
Atua há 25 anos no Setor Educacional, tendo participado de processos de estruturação e reestruturação de departamentos jurídicos de entidades de educação, acompanhando operações de cisão, fusão e incorporação de entidades, certificações filantrópicas e também processos nas áreas trabalhistas.
Mais recentemente, tem se dedicado a soluções que auxiliem as entidades de ensino sem fins econômicos a financeirizar seus negócios sem negar ou contradizer suas características históricas.
Comunicação
A Patriota e Dantas é pautada pela transparência na atuação da advocacia. Por isso, entende que a comunicação não é uma atividade-meio, mas está imbricada com a própria atividade-fim da banca. Assim, busca aprimorar propostas interativas, com o uso de linguagem simples, clara e direta com o público atendido e com os parceiros de negócio. Ler mais
Clyvia Patriota e Júlia Coêlho
A Publicidade e o Direito integram suas áreas de formação. Pensa as regras jurídicas e suas aplicações, mas também em como informar isso aos stakeholders de forma clara e precisa.
Jornalista e pós-graduada em Marketing, tem a comunicação como seu instrumento mais eficaz. Acredita que seus pensamentos no papel são melhores compreendidos do que por meio da fala. Gosta de tudo que a comunicação proporciona: criatividade, oportunidades, experiências, relacionamentos.
Ana Paula Bertei Fainello
Advogada
Advogada especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário, possui excelência em técnicas de mediação e arbitragem, tendo também grande expertise em Audiências e Sustentação Oral. O amplo conhecimento jurídico aliado à oratória a qualificam como uma parte importante do escritório.
Stênio Xavier
Advogado
Profissional Head Attorney com trajetória de mais de 15 anos em liderança gerencial e executiva de projetos de assessoria jurídica interna e externa em entidades educacionais.
Possuidor de uma compreensão da advocacia como parte indissociável do processo econômico-produtivo do cliente, de modo a criar uma relação de engajamento e pertencimento com o seu business.
Compreende como valor da profissão, não só fazer e viver o Direito, naturalmente, mas mais do que isso, trabalhar vidas e viver histórias de sucesso.
Dentro de um espírito Long Life Learning, é um entusiasta pelos estudos e pesquisas em Compliance e ESG.
Pollyanna Farias de Oliveira
Assistente Administrativa
Sua aptidão para o direito e senso de organização geram competências que a tornam confiante na estruturação processual de grande volume de demandas judiciais do escritório.
Maria Júlia de Andrade
Estagiária
Estudiosa e perspicaz, acompanha o dia a dia do escritório de advocacia com aplicação da teoria no contexto do direito educacional.
Nossos Valores