Áreas de atuação e equipe
Educacional
A Patriota e Dantas Advogados é um escritório especializado em atuar em litígios com o Poder Público, desenvolvendo trabalhos consultivos e contenciosos. Seus clientes são hegemonicamente do setor educacional, mas também atendem hospitais (principalmente filantrópicos) e pessoas físicas que estão inseridas dentro desses ramos de atividades.
O escritório pode patrocinar não só Ações de Controle de Constitucionalidade, mas também processos de classe utilizando instrumentos como Ações Civis Públicas ou Ações Comuns mas com Autores que substituem dezenas ou centenas de partes (como associações representativas ou sindicatos).
Entre as demandas de repercussão nacional destacam-se: 1. ADPF n.º 706-DF (discutiu a inconstitucionalidade da redução compulsória de mensalidades); 2. ADI n.º 7.104-DF (sobre a inconstitucionalidade da obrigação de renovação de matrícula durante a pandemia mesmo sem a quitação das obrigações financeiras pelo aluno); 3. ADI n.º 7.187-DF (requeria a reabertura do protocolo para pedido de autorização e aumento de vagas em cursos de graduação em medicina); 4. Reclamação-STF n.º 57.525-DF e MS Coletivo-TRF1 n.º 1045173-78.2022.4.01.3400 (em contraposição à contabilização em retrospectiva de bolsas CEBAS por entidade beneficentes de educação vinculadas ao PROUNI); 5. MS Coletivo-STJ n.º 1045173-78.2022.4.01.3400 (relativo à não incidência da Lei dos Mais Médicos no pedidos de autorização de cursos médicos propostos por instituições comunitárias). Ler mais
Dyogo Patriota
Sócio-fundador
A advocacia é uma atividade apaixonante por ela perpassar diversas dimensões humanas. A defesa tem uma forte relação de alteridade e é um momento em que se conhece não só histórias individuais como também corporativas.
Em 25 anos pude me especializar no setor de educação (básica e superior) e trabalhei em matérias interseccionadas, seja a regulação da atividade, questões tributárias e administrativas derivadas do CEBAS, por exemplo, além de outros tópicos como operações societárias complexas.
Mais recentemente passei a pesquisar o fenômeno da “filantropia corporativa” no stricto sensu da Universidade de Brasília.
Business
O core do nosso escritório é criar soluções éticas e eficientes para resolver problemas que atinjam as entidades em litígios. Ao mesmo tempo, antecipar oportunidades ainda não vislumbradas. Com essa mentalidade, diversos projetos foram implementados ou estão ainda em execução, entre eles [1] o PL dos Certificados de Recebíveis da Educação e [2] a utilização de Fundos de Investimentos para dar competitividades às Corporações sem fins econômicos em matéria financeira.
Outras soluções já implementadas passam pela utilização de inteligência de mercado para análise de dados dos segmentos e verificação de fragilidades e oportunidades. Uma delas está afeta ao FIES e a identificação de problemas repetitivos com a cobrança de participação pela inadimplência de alunos cuja gestão de dívidas as instituições foram excluídas.
O propósito é sempre o mesmo, atuar com uma formação sólida e informações metrificadas para propor teses inovados e criativas, mas muito técnicas. O objetivo é sempre obter alto desempenho. Ler mais
Walter Dantas Baía
Sócio-fundador
O mercado mudou e junto com isso se tornou mais usual a realização de operações como fusões, cisões e incorporações. Em 30 anos participei de várias delas e promovi também reestruturações de departamentos jurídicos, certificações filantrópicas e processos nas áreas cíveis e trabalhista.
Tenho larga experiência na condução de estratégias jurídicas para centenas e milhares de processos repetitivos, a implementação de acompanhamentos por sistemas informatizados e o controle de qualidade de equipes jurídicas e de para-legais.
Comunicação
A Patriota e Dantas é pautada pela transparência na atuação da advocacia. Por isso, entende que a comunicação não é uma atividade-meio, mas está imbricada com a própria atividade-fim da banca. Assim, busca aprimorar propostas interativas, com o uso de linguagem simples, clara e direta com o público atendido e com os parceiros de negócio. Ler mais
Clyvia Patriota e Júlia Coêlho
A Publicidade e o Direito integram suas áreas de formação. Pensa as regras jurídicas e suas aplicações, mas também em como informar isso aos stakeholders de forma clara e precisa.
Jornalista e pós-graduada em Marketing, tem a comunicação como seu instrumento mais eficaz. Acredita que seus pensamentos no papel são melhores compreendidos do que por meio da fala. Gosta de tudo que a comunicação proporciona: criatividade, oportunidades, experiências, relacionamentos.
Ana Paula Bertei Fainello
Advogada
Advogada especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário, possui excelência em técnicas de mediação e arbitragem, tendo também grande expertise em Audiências e Sustentação Oral. O amplo conhecimento jurídico aliado à oratória a qualificam como uma parte importante do escritório.
Stênio Xavier
Advogado
Profissional Head Attorney com trajetória de mais de 15 anos em liderança gerencial e executiva de projetos de assessoria jurídica interna e externa em entidades educacionais.
Possuidor de uma compreensão da advocacia como parte indissociável do processo econômico-produtivo do cliente, de modo a criar uma relação de engajamento e pertencimento com o seu business.
Compreende como valor da profissão, não só fazer e viver o Direito, naturalmente, mas mais do que isso, trabalhar vidas e viver histórias de sucesso.
Dentro de um espírito Long Life Learning, é um entusiasta pelos estudos e pesquisas em Compliance e ESG.
Pollyanna Farias de Oliveira
Assistente Administrativa
Sua aptidão para o direito e senso de organização geram competências que a tornam confiante na estruturação processual de grande volume de demandas judiciais do escritório.
Maria Júlia de Andrade
Estagiária
Estudiosa e perspicaz, acompanha o dia a dia do escritório de advocacia com aplicação da teoria no contexto do direito educacional.
Nossos Valores