Patriota e Dantas Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html O STJ está julgando se passará a receber e julgar Reclamação Constitucional Intro Norma culta ou linguagem neutra? Gestão Escolar: Como Lidar Juridicamente com a Desistência de Matrículas? Novo edital do MEC para cursos de Medicina ganha manchetes do jornal O Globo: entenda a polêmica sobre as regras diferenciadas Autonomia Universitária x Padronização: Os desafios do novo cenário regulatório no Ensino Superior Plano de Cargos e Salários: Segurança Jurídica e Valorização Profissional nas IES Lei de Responsabilidade Educacional: o que muda na gestão dos recursos públicos para educação? Quem fiscaliza os cursos de medicina? A disputa de competências chegou ao fim! Seu filho tem direito à vaga na creche ou pré-escola – e você pode exigir isso na Justiça! Comunitarismo e Confessionalismo e a ideia de “Público Não Estatal” PROUNI e suas problemáticas Revista CRUB: A Influência das Políticas de Governo na Estruturação da Educação Superior Dia sabático: como o STF julgará a ADI 3109 Artigo: A Alegoria de Saramago e a Crise de Legitimidade do Ministério da Educação Inconstitucionalidade de lei do DF que autorizava o “ensino domiciliar ou homeschooling” para crianças e adolescentes Esclarecimentos sobre a lei federal que proíbe celulares na escola, Lei nº 15.100/2025 Nova regulamentação do EaD e criação do Semipresencial… o que mudou? Nova reportagem do Gazeta do Povo destaca novas regras do MEC para cursos de Medicina: privilégio ou distinção legítima de regimes jurídicos? Saldão das Universidades: 86,5% de desconto! Nova súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF Tema Repetitivo 1.127 do STJ: Educação de Jovens e Adultos O que diz a Lei 15.100 de 2025, que proíbe aparelhos eletrônicos nas escolas Seminário organizado pelo MEC/Sesu debate Gestão de Pessoas, Administração e Planejamento das Instituições Federais de Educação Superior O Escritório Comunicação-noite Comunicação Domicílio Judicial Eletrônico: você já se cadastrou? O Escritório-noite Decisão na ADC 81, em tramitação conjunta com a ADI 7187, definirá regras para novos cursos de Medicina Presencialidade nos cursos de licenciatura Dia do Advogado! A demografia médica brasileira e o storytelling dos cursos de medicina A pessoa com deficiência tem direito a Atendimento Educacional Especializado? Como seria uma Lei de Responsabilidade Educacional? Lei de Responsabilidade Educacional STF e a coragem necessária para o julgamento dos cursos de medicina De quem é a última palavra sobre novos cursos de medicina, do STF ou do MEC? Feliz Natal para Todos! Início Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023? Quem dita as regras para novos cursos de Medicina no Brasil? 2025: Um Ano de Parceria e Fortalecimento no Setor Educacional Do que se trata a proposta do MEC para que faculdades paguem taxa para bancar nova agência reguladora? Projeto de Lei Paraibano é contrário à Lei das Mensalidades Suspensão de cursos EaD: tema complexo que deve contar com o MEC Faz sentido expandir o ensino à distância no Brasil? Ensino a distância A Patriota e Dantas fala para VeJa sobre possível decisão do MEC de proibir oferta de cursos de graduação em EaD EaD dos Big Players Educacionais: quais os problemas, a sustentabilidade e a fragilização regulatória