Patriota e Dantas Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Business-noite Business Educacional-noite Educacional O Escritório Seu filho tem direito à vaga na creche ou pré-escola – e você pode exigir isso na Justiça! Intro Autonomia Universitária x Padronização: Os desafios do novo cenário regulatório no Ensino Superior Lei de Responsabilidade Educacional: o que muda na gestão dos recursos públicos para educação? 2025: Um Ano de Parceria e Fortalecimento no Setor Educacional Gestão Escolar: Como Lidar Juridicamente com a Desistência de Matrículas? Plano de Cargos e Salários: Segurança Jurídica e Valorização Profissional nas IES Nova reportagem do Gazeta do Povo destaca novas regras do MEC para cursos de Medicina: privilégio ou distinção legítima de regimes jurídicos? Novo edital do MEC para cursos de Medicina ganha manchetes do jornal O Globo: entenda a polêmica sobre as regras diferenciadas Quem fiscaliza os cursos de medicina? A disputa de competências chegou ao fim! Dia sabático: como o STF julgará a ADI 3109 Norma culta ou linguagem neutra? O Escritório-noite Inconstitucionalidade de lei do DF que autorizava o “ensino domiciliar ou homeschooling” para crianças e adolescentes Saldão das Universidades: 86,5% de desconto! Nova súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF Novas Regras para o Ensino de Enfermagem: Entenda a Portaria MEC nº 921 e seus Impactos no Setor PROUNI e suas problemáticas Revista CRUB: A Influência das Políticas de Governo na Estruturação da Educação Superior Tema Repetitivo 1.127 do STJ: Educação de Jovens e Adultos O que diz a Lei 15.100 de 2025, que proíbe aparelhos eletrônicos nas escolas O STJ está julgando se passará a receber e julgar Reclamação Constitucional Comunicação-noite Comunicação Seminário organizado pelo MEC/Sesu debate Gestão de Pessoas, Administração e Planejamento das Instituições Federais de Educação Superior EaD dos Big Players Educacionais: quais os problemas, a sustentabilidade e a fragilização regulatória O Protagonismo das Instituições Comunitárias na Expansão do Ensino Médico: A Defesa do Edital MEC nº 15/2025 Dia do Advogado! Decisão na ADC 81, em tramitação conjunta com a ADI 7187, definirá regras para novos cursos de Medicina Presencialidade nos cursos de licenciatura Artigo: A Alegoria de Saramago e a Crise de Legitimidade do Ministério da Educação Domicílio Judicial Eletrônico: você já se cadastrou? Nova regulamentação do EaD e criação do Semipresencial… o que mudou? STF e a coragem necessária para o julgamento dos cursos de medicina Como seria uma Lei de Responsabilidade Educacional? Comunitarismo e Confessionalismo e a ideia de “Público Não Estatal” Lei de Responsabilidade Educacional A pessoa com deficiência tem direito a Atendimento Educacional Especializado? Início Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023? A demografia médica brasileira e o storytelling dos cursos de medicina Projeto de Lei Paraibano é contrário à Lei das Mensalidades Do que se trata a proposta do MEC para que faculdades paguem taxa para bancar nova agência reguladora? Quem dita as regras para novos cursos de Medicina no Brasil? Esclarecimentos sobre a lei federal que proíbe celulares na escola, Lei nº 15.100/2025