Patriota e Dantas Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Business Educacional-noite O Escritório-noite Business-noite Educacional O Escritório Norma culta ou linguagem neutra? Intro O ENAMED e a Defesa da Qualidade no Ensino Médico: A Intervenção do SIMERS na Ação Civil Pública da ANUP O Protagonismo das Instituições Comunitárias na Expansão do Ensino Médico: A Defesa do Edital MEC nº 15/2025 Novas Regras para o Ensino de Enfermagem: Entenda a Portaria MEC nº 921 e seus Impactos no Setor 2025: Um Ano de Parceria e Fortalecimento no Setor Educacional Autonomia Universitária x Padronização: Os desafios do novo cenário regulatório no Ensino Superior Lei de Responsabilidade Educacional: o que muda na gestão dos recursos públicos para educação? Quem fiscaliza os cursos de medicina? A disputa de competências chegou ao fim! Seu filho tem direito à vaga na creche ou pré-escola – e você pode exigir isso na Justiça! Nova reportagem do Gazeta do Povo destaca novas regras do MEC para cursos de Medicina: privilégio ou distinção legítima de regimes jurídicos? Novo edital do MEC para cursos de Medicina ganha manchetes do jornal O Globo: entenda a polêmica sobre as regras diferenciadas Artigo: A Alegoria de Saramago e a Crise de Legitimidade do Ministério da Educação Nova regulamentação do EaD e criação do Semipresencial… o que mudou? Inconstitucionalidade de lei do DF que autorizava o “ensino domiciliar ou homeschooling” para crianças e adolescentes Gestão Escolar: Como Lidar Juridicamente com a Desistência de Matrículas? PROUNI e suas problemáticas Revista CRUB: A Influência das Políticas de Governo na Estruturação da Educação Superior Plano de Cargos e Salários: Segurança Jurídica e Valorização Profissional nas IES Comunitarismo e Confessionalismo e a ideia de “Público Não Estatal” Saldão das Universidades: 86,5% de desconto! Nova súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF Domicílio Judicial Eletrônico: você já se cadastrou? Esclarecimentos sobre a lei federal que proíbe celulares na escola, Lei nº 15.100/2025 O STJ está julgando se passará a receber e julgar Reclamação Constitucional Comunicação-noite Dia sabático: como o STF julgará a ADI 3109 Como seria uma Lei de Responsabilidade Educacional? O que diz a Lei 15.100 de 2025, que proíbe aparelhos eletrônicos nas escolas Seminário organizado pelo MEC/Sesu debate Gestão de Pessoas, Administração e Planejamento das Instituições Federais de Educação Superior EaD dos Big Players Educacionais: quais os problemas, a sustentabilidade e a fragilização regulatória A pessoa com deficiência tem direito a Atendimento Educacional Especializado? Início Decisão na ADC 81, em tramitação conjunta com a ADI 7187, definirá regras para novos cursos de Medicina Presencialidade nos cursos de licenciatura A demografia médica brasileira e o storytelling dos cursos de medicina Dia do Advogado! Comunicação Lei de Responsabilidade Educacional Tema Repetitivo 1.127 do STJ: Educação de Jovens e Adultos Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023? STF e a coragem necessária para o julgamento dos cursos de medicina Do que se trata a proposta do MEC para que faculdades paguem taxa para bancar nova agência reguladora? Projeto de Lei Paraibano é contrário à Lei das Mensalidades