Patriota e Dantas Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Dia sabático: como o STF julgará a ADI 3109 Intro O STJ está julgando se passará a receber e julgar Reclamação Constitucional Norma culta ou linguagem neutra? Como seria uma Lei de Responsabilidade Educacional? Inconstitucionalidade de lei do DF que autorizava o “ensino domiciliar ou homeschooling” para crianças e adolescentes Comunitarismo e Confessionalismo e a ideia de “Público Não Estatal” Saldão das Universidades: 86,5% de desconto! Nova súmula do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF PROUNI e suas problemáticas Revista CRUB: A Influência das Políticas de Governo na Estruturação da Educação Superior Esclarecimentos sobre a lei federal que proíbe celulares na escola, Lei nº 15.100/2025 Tema Repetitivo 1.127 do STJ: Educação de Jovens e Adultos O que diz a Lei 15.100 de 2025, que proíbe aparelhos eletrônicos nas escolas Lei de Responsabilidade Educacional Seminário organizado pelo MEC/Sesu debate Gestão de Pessoas, Administração e Planejamento das Instituições Federais de Educação Superior Artigo: A Alegoria de Saramago e a Crise de Legitimidade do Ministério da Educação O Escritório-noite O Escritório Comunicação-noite Comunicação Domicílio Judicial Eletrônico: você já se cadastrou? EaD dos Big Players Educacionais: quais os problemas, a sustentabilidade e a fragilização regulatória A pessoa com deficiência tem direito a Atendimento Educacional Especializado? Decisão na ADC 81, em tramitação conjunta com a ADI 7187, definirá regras para novos cursos de Medicina Presencialidade nos cursos de licenciatura Dia do Advogado! Início Nova regulamentação do EaD e criação do Semipresencial… o que mudou? A demografia médica brasileira e o storytelling dos cursos de medicina STF e a coragem necessária para o julgamento dos cursos de medicina De quem é a última palavra sobre novos cursos de medicina, do STF ou do MEC? Suspensão de cursos EaD: tema complexo que deve contar com o MEC Feliz Natal para Todos! Quem dita as regras para novos cursos de Medicina no Brasil? Do que se trata a proposta do MEC para que faculdades paguem taxa para bancar nova agência reguladora? Faz sentido expandir o ensino à distância no Brasil? Ensino a distância A Patriota e Dantas fala para VeJa sobre possível decisão do MEC de proibir oferta de cursos de graduação em EaD Artigo publicado no Jornal Le Monde Diplomatique discute a resistência do MEC em atender ordens judiciais, inclusive do STF Análise da Portaria MEC nº 1771 que trata dos pedidos de aumento de vagas para os cursos de Medicina Julgamento da ADC n° 81 em conjunto com a ADI 7187 no Plenário Virtual do STF Novo Edital de Medicina precisa de análise acurada pelo MEC MEC avalia autorizar Direito e mais 3 cursos a distância, mas conselhos se opõem Portaria SERES/MEC 397, de 20/10/2023 Você já conferiu o resultado do Censo Escolar ano base 2023? Opinião da Patriota e Dantas sobre liminar decidindo pelo chamamento público para abertura de novos cursos de medicina no Brasil na ADC 81 MEC reconhece o perfil das IES Beneficentes Regulamentação do homeschooling: estudo jurídico Projeto de Lei Paraibano é contrário à Lei das Mensalidades